A autoprotecção dos cidadãos - parte 1

Este texto por mim elaborado, foi publicado na edição de Fevereiro da newsletter do CEIPC (Centro de Estudos e Intervenção em Protecção Civil). Esta é a primeira parte do mesmo. 

Nota: ao contrário do que é habitual neste blogue, o texto foi escrito segundo as regras do novo acordo ortográfico.

"A AUTOPROTEÇÃO DOS CIDADÃOS

Quer seja pelos enormes avanços tecnológicos obtidos durante o séc. XX e que continuam no atual século, quer seja pelos efeitos provocados pelas alterações climáticas (induzidas pelo paradoxo criado pelos referidos avanços tecnológicos), é unânime a definição de “Sociedade de Risco”, desenvolvida pelo sociólogo Ulrich Beck, para caracterizar a atual sociedade onde nos inserimos.

As sociedades que possuem um nível mais elevado de gestão de risco, são as que possuem serviços de proteção e socorro competentes e que respondem com eficácia e prontidão a qualquer emergência e as que contam com cidadãos informados e formados para as questões da prevenção e da redução de riscos.

Num artigo de opinião publicado no jornal Público a 1 de Março de 2013, aquando da comemoração do Dia da Proteção Civil, que tinha como mote “O cidadão: primeiro agente de proteção civil”, o tenente-general Manuel Mateus Couto, à data Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), referia que "os cidadãos são, hoje em dia, simultaneamente protagonistas e agentes ativos de proteção civil, no direito à informação sobre os riscos a que estão sujeitos no seu dia-a-dia, e no dever de adoção de medidas preventivas e comportamentos de autoproteção adequados".

O cidadão como primeiro agente de proteção civil

Muitas vezes, ao fazer referência aos diversos agentes de proteção civil, enumeram-se as diversas instituições com essa responsabilidade e omite-se o papel dos cidadãos no sucesso de uma política de proteção civil que se quer transversal a toda a sociedade.

Se analisarmos o papel dos cidadãos neste domínio, seguindo o denominado Ciclo da Catástrofe, podemos afirmar que o seu papel é fundamental em todas as fases do Ciclo: na fase da Prevenção/Mitigação, cada cidadão pode e deve tomar medidas de proteção de modo a eliminar ou reduzir o impacto de um ou mais riscos a que ele e a sua comunidade estão sujeitos (ex: criação de faixas de gestão de combustível ao redor de casas para prevenir incêndios florestais); na fase da Preparação, a população deve ser sensibilizada e formada através da participação em ações de sensibilização e exercícios que simulem a ocorrência de um determinado evento. Nesta fase, o importante é o envolvimento da população nas diversas ações que visam prepará-las para a emergência (ex: assimilação dos gestos a desenvolver  durante a ocorrência de um sismo, identificação de rotas de evacuação em caso de alerta de tsunami ou o incentivo à criação de planos de emergência familiares); na fase da Resposta, os cidadãos são os primeiros a poder socorrer os que lhes estão mais próximos e serão eles, também, a providenciar as primeiras informações às entidades com responsabilidade no socorro. Em situações de catástrofe, durante as primeiras horas após a ocorrência do evento (ou durante a ocorrência do mesmo), é a população quem enceta as primeiras ações de socorro e de busca e salvamento (as equipas de emergência podem demorar horas ou mesmo dias a chegarem aos locais mais atingidos). É, assim, fulcral a aposta na formação em Suporte Básico de Vida, sendo também pertinente a aposta na criação de equipas no seio das comunidades com formação e meios para procederem a uma primeira intervenção; por último, na fase da Recuperação/Reabilitação é importante a sensibilização das populações para melhorarem o que pode ser melhorado e reconstruirem de acordo com os riscos a que estão sujeitos, sendo que as questões ligadas à Prevenção/Mitigação voltam a ganhar protagonismo, voltando o Ciclo à fase inicial."

Link para a segunda parte do texto: A autoprotecção dos cidadãos - parte 2

Link para a terceira parte do texto: A autoprotecção dos cidadãos - parte 3

Chile: investimentos que compensam

O Chile foi sacudido por um poderoso terramoto com a magnitude de 8,3. O sismo ocorreu junto à costa, a uma profundidade de 25km, entre as cidades de Valparaíso e Coquimbo. Cerca de 42 mil pessoas estiveram sujeitas a uma exposição considerada "Severa" e mais de 800 mil a uma exposição considerada "Muito Forte". O terramoto provocou também um tsunami em que a onda com maior altura atingiu os 4,8 metros junto à costa de Coquimbo. Toda a costa chilena foi colocada em Alerta Vermelho pelas autoridades chilenas e 1 milhão de pessoas foram evacuadas. Até à data em que este texto é escrito, estão contabilizados 13 mortos.

Para um sismo desta magnitude e apesar do lamento que todas as mortes provocam, não deixa de ser uma boa notícia o facto de só 13 pessoas terem padecido em consequência deste sismo. Apesar de não ter tido a magnitude do sismo de 2010 (8,8) e só ter libertado um terço da energia deste, o terramoto desta semana foi o maior sismo registado em todo o mundo desde 2012.

Apesar do epicentro deste sismo ter tido lugar numa área menos povoada relativamente ao sismo de 2010 (este sismo provocou 525 mortes), há que realçar os enormes progressos que as autoridades do Chile fizeram ao nível da Prevenção/Mitigação (sendo que esta fase teve, certamente, início logo na fase da Recuperação/Reabilitação do sismo de 2010), Preparação e Resposta a este tipo de eventos. Começando pelas estruturas dos edifícios, estas tiveram grandes progressos nos últimos tempos. Os novos edifícios foram construídos segundo padrões anti-sísmicos e os mais antigos têm sido melhorados e renovados. Este é sem dúvida um dos principais motivos para o número de mortos ter sido bastante reduzido em relação a 2010. Outros dos factores que também contribuíram para o diminuto número de mortos, foram os sistemas de monitorização do nível médio das águas do mar e de alerta de tsunami criados ao longo da costa chilena e que permitiram uma rápida e eficiente evacuação de uma quantidade significativa de pessoas. Deste facto, não podemos também dissociar a criação de rotas de evacuação e a forma como a população foi educada a utilizar as mesmas. Já na fase da resposta, é de referir os progressos efectuados na coordenação das equipas de socorro quer ao nível nacional, quer regional.

No fundo, o que este sismo veio provar, nomeadamente o reduzido número de mortes, é que o investimento por parte das autoridades chilenas em todas as fases do Ciclo da Catástrofe, acabou por ter resultados a curto/médio prazo e os resultados a longo prazo poderão ser ainda melhores. Outra conclusão que podemos retirar, se compararmos este sismo com aquele que ocorreu no Nepal em Abril (e que teve uma magnitude menor), é que os países mais pobres e com infraestruturas mais debilitadas, são muito mais vulneráveis que os países mais desenvolvidos a este tipo de catástrofes naturais. O Chile, apesar de inserido numa área do globo com problemas graves, é hoje um país mais próspero, com uma qualidade de vida já aceitável e com mais e melhores meios para resistir e responder a catástrofes desta dimensão.

Todas estas conclusões (que não são novas) devem ser seguidas e postas em prática noutros países sujeitos ao perigo de sismos (tal como Portugal). O que o Chile demonstrou nos últimos anos foi uma enorme capacidade de resiliência, aprendendo com os erros e vulnerabilidades do passado, tornando a sua população e as suas infraestruturas mais bem preparadas e resistentes aos efeitos dos violentos sismos aos quais está sujeito com regularidade. Um exemplo a seguir por outros.

Fontes:
http://www.redhum.org/documento_detail/onemi-reporte-no9-monitoreo-sismo-de-mayor-intesidad-y-alerta-de-tsunami

http://portal.gdacs.org/GDACSDocuments/JRC_Report_20150917%20Chile%20Earthquake%20Tsunami.pdf

http://www.unisdr.org/archive/45810

http://mobile.nytimes.com/2015/09/18/world/americas/chile-earthquake-tsunami-impact.html?smid=tw-nytimesworld&smtyp=cur&_r=5&referrer=

http://www.elnuevoherald.com/noticias/mundo/america-latina/article35761788.html

Ciclo da Catástrofe

Ciclo da Gestão de Risco (LNEC, 2008)

Um ciclo é "uma sucessão de factos ou acontecimentos que decorrem periodicamente e que, partindo de um determinado estado, voltam a si mesmo" (Oliveira, 2014, pág. 151). Ou seja, o Ciclo de Catástrofe, corresponde às fases que ocorrem antes e após um dado evento catastrófico ou desastre, e que, no final desse mesmo ciclo, volta a reiniciar-se. O Ciclo da Catástrofe, tem também outras designações, tais como, o Ciclo da Gestão de Risco, Ciclo da Emergência ou Ciclo da Prevenção de Desastres, por exemplo. Aliás, estas designações podem ser visualizadas nas figuras que acompanham este texto.

Existem dois tempos de actuação neste Ciclo da Catástrofe: o tempo antes do desastre, onde se incluem as fases da Prevenção e da Preparação; e o tempo após a ocorrência do desastre, onde passamos para a fase da Resposta e de Recuperação (sendo que nesta última, é também o ponto onde o ciclo se reinicia e a fase da Prevenção surge novamente).

Na fase da Prevenção, são tomadas medidas "destinadas a impedir ou evitar que fenómenos naturais, actividades industriais ou outras desenvolvidas pelo homem, possam provocar catástrofes" (Oliveira, 2014, pág. 163). Nesta fase da Prevenção, pode incluir-se o conceito de Mitigação (aliás, esta fase aparece mencionada em alguns artigos e figuras como a fase da Prevenção e Mitigação). Este conceito de Mitigação compreende "medidas estruturais e medidas não estruturais empreendidas antes da ocorrência de uma ameaça natural, tecnológica ou originada pelo homem" (Oliveira, 2014, pág. 160). Nesta fase, têm destaque acções do tipo legislativo e de ordenamento do território.

Ainda antes da ocorrência do desastre, surge a fase da Preparação para o mesmo. Aqui procura-se implementar uma série de actividades e medidas "com o objectivo de reduzir ao mínimo as perdas de vidas humanas e outros danos e ainda organizando oportuna e eficazmente a resposta e a reabilitação" (Glossário Protecção Civil, 2009, pág. 32). Esta fase está mais ligada com a Protecção Civil e às entidades que com ela estão ligadas. Nesta fase são criados planos de emergência, definem-se níveis de alerta, são efectuados simulacros, procurando sempre envolver e educar a população, de modo a generalizar comportamentos e acções aquando do momento da ocorrência.

Ciclo da Emergência (Blog Protecção Civil de Setúbal, 2010)

Após a ocorrência de um evento catastrófico ou desastre, surge a fase da Resposta. Esta fase poderá até ocorrer durante a ocorrência do desastre, dependendo da duração do mesmo. A Resposta inclui "o socorro, as actividades de apoio logístico, assistencial e médica, avaliação de danos, vistorias, desobstrução de vias e reabilitação de serviços essenciais" (Oliveira, 2014, pág. 166). É nesta fase que são colocadas em prática as acções previstas no planos de emergência efectuados na fase da Preparação.

Com a fase da emergência terminada e as equipas das diversas entidades devidamente colocadas no terreno, com a situação controlada, surge a fase da Recuperação. Esta fase compreende o "conjunto de decisões e acções após a catástrofe, destinadas a restabelecer as condições de vida existentes anteriormente à afectação da comunidade" (Oliveira, 2014, pág. 164). Nesta fase, deverão ser colocadas em prática, novamente, as questões relacionadas com a Prevenção, dando-se início a um novo Ciclo da Catástrofe.

Existem diversos trabalhos e obras que analisam e estudam esta matéria de uma forma mais profunda e, obviamente, com mais exactidão e pormenor do que aquela que é aqui apresentada. Aqui procurou-se fazer um resumo de todo o processo do Ciclo da Catástrofe. Existem ainda outros conceitos a ter em conta na abordagem a este processo, tais como, a Gestão do Risco de Desastre (antes da ocorrência) ou a Gestão da Emergência (durante ou após a ocorrência), entre outros.

Ciclo da Prevenção de Desastres (Atkinson et al, 2006)