Comunicação e Prevenção: nem sempre fazer tudo bem é suficiente

Na noite de ontem, quando surgiu a ideia de fazer este texto com o objectivo de elogiar a Marinha Portuguesa, a Autoridade Marítima Nacional, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a Autoridade Nacional de Protecção Civil, os diversos serviços municipais de Protecção Civil, os demais agentes do sistema e, é justo dizê-lo desta vez, a comunicação social (apesar de em relação a esta ter um reparo a fazer...) pelo excelente trabalho de divulgação da informação e de prevenção de risco associado à tempestade Doris, surge a notícia da mulher que foi arrastada pelo mar em Ílhavo, sendo que as outras pessoas envolvidas conseguiram salvar-se. À hora que escrevo este texto, o corpo da senhora ainda não foi encontrado. Contudo, infelizmente, não será difícil adivinhar qual o desfecho desta tragédia

Um triste acontecimento, motivado, certamente, por comportamento negligente por parte daquele grupo de pessoas, que depois de todos os avisos e de todos os alertas, mesmo assim, acharam que deveriam estar no areal de uma praia num dia de risco meteorológico máximo no que às condições do mar diz respeito.

Mesmo assim, tal como atrás foi escrito, o sentido inicial que motivou a escrita destas linhas mantém-se. Todas as instituições e órgãos acima mencionados, merecem elogio pelo trabalho desenvolvido nos últimos dias. Falamos numa tempestade que segundo o IPMA se assemelhava na sua dimensão à tempestade Hércules, que em 2014 provocou diversos estragos junto da orla costeira do nosso país. Desde o fim da semana passada que foi iniciado um meritório trabalho de comunicação de risco por parte das autoridades, quer nas redes sociais, quer junto dos órgãos de comunicação social (tendo estes o mérito da respectiva divulgação). Durante os últimos dias, foi também visível o trabalho dos serviços municipais de Protecção Civil na mitigação dos possíveis riscos da tempestade (que, certamente, se iriam confirmar caso nada fosse feito), construindo barreiras de areia, apelando às populações que vivem junto da costa que preparassem as suas casas ou estabelecimentos comercias para a possível chegada da água junto das mesmas, cortando estradas marginais, vedando o acesso a praias e pontões, etc.

Se muitas vezes "condenamos" a negligência por parte dos diversos organismos ou fazemos reparos à sua actuação, também é justo elogiar quando estes têm um comportamento proactivo e preventivo. Mesmo o triste episódio de ontem em Ílhavo não pode apagar isto. Existirão sempre pormenores que podem ser melhorados, mas melhor comunicação do risco que esta tempestade marítima demonstrava ter, penso ser difícil de efectuar. E se mesmo com toda esta informação/divulgação algumas pessoas insistem em ter comportamentos de risco, imaginem então quando a mesma não é disponibilizada...

Neste momento a costa do nosso país encontra-se com aviso meteorológico laranja e esperamos que mais nenhuma tragédia ocorra entretanto. Contudo, penso ser justo elogiar o trabalho efectuado pelas autoridades e organismos envolvidos e, sobretudo, replicar no futuro a estratégia proacticva de comunicação e prevenção dos riscos para outros episódios, sejam eles de que natureza forem, que, com toda a certeza e cada vez maior frequência, irão ocorrer.

PS: Como disse atrás, a comunicação social teve também um papel importante na divulgação da informação por parte das autoridades. Deu o destaque devido ao risco que envolvia a tempestade Doris, sendo este episódio mais uma prova da importância dos órgãos de comunicação social (todos eles) no processo de comunicação de risco. Contudo, o reparo que gostaria de fazer é o seguinte: os pedidos para as pessoas enviarem fotos e vídeos para as redacções (mesmo que estes sejam acompanhados da recomendação para que o registo seja feito em segurança), leva, certamente, as pessoas que o querem fazer, a sentirem a tentação de se aproximarem o mais possível das zonas de risco na busca da melhor imagem possível. Se as pessoas já o fazem por si só, com este incitamento à divulgação de imagens terão ainda mais uma "razão" para o fazer. Uma situação que merece ser revista.

Dias de inferno e mais do mesmo

Penso que nos últimos dias, mesmo aqueles mais familiarizados com a temática da Protecção Civil e que, talvez por isso mesmo, são menos impressionáveis com determinadas ocorrências do que a maioria da população, não deixaram de ficar espantados com o cenário catastrófico que assolou a Madeira e, nomeadamente, o Funchal. Não é todos os dias (felizmente) que se observa um incêndio no Interface Urbano-Florestal (IUF) ganhar tamanha dimensão e, literalmente, avançar para o interior de uma cidade. O adjectivo "dantesco", tantas vezes associado a incêndios, depois das imagens de ontem, certamente, será aplicado com mais rigor por aqueles que o utilizam com frequência.

Tal como foi escrito na página no Facebook do Laboratório de Fogos Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal estaria a viver o seu Oakland Fire com a entrada do fogo no centro do Funchal. Apesar de tudo, o fogo do Funchal teve consequências menores que o de Oakland, sobretudo, no que à perda de vidas humanas diz respeito.

Arrisco a dizer que o incêndio da Madeira e a forma como este avançou pelas áreas urbanizadas da ilha, será, daqui para a frente, o melhor e mais flagrante case-study de um incêndio no IUF no território português. Acima de tudo, este incêndio poderá ser o exemplo maior de tudo o que foi feito e não deveria ter sido, no que ao ordenamento do território diz respeito, quer no espaço florestal, quer no convívio entre este e o espaço urbano, quer no espaço urbano propriamente dito. Quando, por exemplo, o fogo chegou ao centro do Funchal e passou a ser um incêndio, exclusivamente, urbano, também ficaram patentes as debilidades existentes e que são comuns a quase todas as cidades do nosso território. 

No espaço florestal propriamente dito e no IUF, apesar de notórios avanços que já foram feitos (será injusto não referi-lo), ainda há, de facto, muito a fazer. Ainda na semana anterior ao disparo do número de ocorrências e, por consequência, do número de incêndios de grande dimensão, tive oportunidade de passear pela zona Centro-Norte do nosso país e comentei várias vezes com quem me acompanhava dos verdadeiros "barris de pólvora" que íamos encontrando, nomeadamente, junto a zonas habitacionais com mato e vegetação "colados" às casas e, inclusive, a edifícios que albergam público e hóspedes... No dias seguintes, com muito pena nossa, alguns desses bonitos locais que visitámos, apareciam nas notícias devido à existência de incêndios de grandes proporções a afectá-los...

O diagnóstico está feito há muito e não vale a pena repeti-lo. Todos conhecem os motivos sociais, culturais, estruturais, económicos, políticos e outros que concorrem para que, anualmente (com maior ênfase em determinados anos), se vivam situações como as que vivemos nos últimos dias e, provavelmente, continuaremos a viver nos próximos. Além das questões ligadas ao ordenamento do território nacional, penso que o início da mudança de paradigma no que aos incêndios florestais diz respeito, começará no cidadão. Sensibilizando-o para não adoptar comportamentos de risco. Dotando-o de meios para que, juntamente com a comunidade onde está inserido, estes possam efectuar uma primeira intervenção e defender os seus pertences, libertando os meios de combate para outros locais onde estes sejam necessários ou não obrigando a saída destes meios dos locais estratégicos onde estão posicionados a combater o fogo. Punindo-o exemplarmente, quer quando não cumpre com a legislação em vigor no que à limpeza de matos diz respeito, nomeadamente, na criação de faixas de gestão de combustível ao redor das habitações e, sempre que for o caso, quando comete actos negligentes e de risco ou actos intencionais de fogo posto. O país tem que assumir, de uma vez por todas, que o cidadão é o primeiro e principal agente de Protecção Civil.

Depois, a questão do ordenamento do território, nomeadamente, do ordenamento florestal deverá passar, definitivamente, do habitual e já cansativo "politiquês", à prática efectiva, envolvendo todos aqueles que realmente entendem e estudam o assunto (todos poderão ser úteis) e pondo de parte a "politiquisse" costumeira e que pouco ou nada ajuda a estas e outras questões estruturais e do interesse do Estado.

Se o incêndio da Madeira deverá ser um case-study no que ao IUF diz respeito, existiram outras situações nos últimos dias que deverão ser estudadas e analisadas. Primeiro, o incêndio no parque automóvel do Festival Andanças (que, por experiência própria como consumidor de alguns destes festivais, tenho a certeza que poderia acontecer em outros eventos do género), deverá ser analisado por promotores deste tipo de eventos, nomeadamente, no que ao planeamento de emergência diz respeito e, de igual modo, pelas seguradoras, de modo a garantir a segurança de todos os frequentadores destes eventos festivos aquando da ocorrência de uma emergência, quer para que depois da emergência ocorrer, todos os envolvidos e lesados saibam com o que poderão contar no que diz respeito à reparação dos prejuízos.

A outra situação que deverá merecer análise (e que, parece-me a mim, no meio de toda a confusão vivida com os diversos incêndios, passou um pouco despercebida) foi a do corte de diversas auto-estradas, nomeadamente, a principal auto-estrada do país, a A1, devido aos incêndios e que obrigou milhares de automobilistas a ficarem retidos, sem alternativa, durante horas, num dia de calor tórrido e expostas ao fumo provenientes dos incêndios. Confesso o meu desconhecimento sobre a existência de um Plano de Emergência Rodoviário (ou com outra qualquer designação), mas parece-me que naquele dia, partindo do pressuposto que o mesmo existe de facto, estariam reunidas todas as condições para que a activação do mesmo fosse efectuada. Parece-me claro, que dado o número de horas que aqueles milhares de automobilistas e os respectivos passageiros (certamente com muitos idosos e crianças pelo meio) ficaram parados, ainda mais num dos dias mais quentes do ano e expostos a fumo, obrigaria a que algo fosse feito para minimizar a situação difícil destas pessoas. 

A autoprotecção dos cidadãos - parte 3

Este texto por mim elaborado, foi publicado na edição de Fevereiro da newsletter do CEIPC (Centro de Estudos e Intervenção em Protecção Civil). Esta é a terceira parte do mesmo. 

Nota: ao contrário do que é habitual neste blogue, o texto foi escrito segundo as regras do novo acordo ortográfico.

"Criação de unidades locais e o voluntariado em protecção civil

Na Lei de Bases da Proteção Civil, o Artigo 43º faz referência às unidades locais de proteção civil. No n.º1 deste Artigo é referido que "As comissões municipais de proteção civil podem determinar a existência de unidades locais de proteção civil, a respetiva constituição e tarefas". O n.º2 do mesmo Artigo refere que "As unidades locais devem corresponder ao território das freguesias e serão obrigatoriamente presididas pelo presidente da junta de freguesia".

Uma das novidades da Lei n.80º/2015, de 3 de Agosto, é a referência a organizações de voluntariado de proteção civil. É na alínea h), do n.º1 do Artigo 46.º-A, que refere as entidades com dever de cooperação, que surge a menção a "Organizações de voluntariado de proteção civil". De acordo com o n.º2 do mesmo Artigo, estas organizações "são pessoas coletivas de direito privado, de base voluntária, sem fins lucrativos (...) e cujos fins estatutários refiram o desenvolvimento de ações no domínio da proteção civil". Apesar do aparecimento destas organizações voluntárias no diploma que rege o setor, será importante averiguar as suas valências e definir o papel destas num teatro de operações.

Se tivermos em conta o exemplo norte-americano com a criação de equipas CERT (Community Emergency Response Team), podemos fazer uma analogia entre estas e as equipas de unidades locais de proteção civil ou com as equipas criadas por organizações voluntárias. Estas equipas, se forem devidamente treinadas e enquadradas, poderão ser fulcrais na implementação, ao nível local, de boas práticas de prevenção e redução de riscos e, aquando da resposta a uma emergência (nomeadamente em acidentes graves ou catástrofes), poderão ser os primeiros a prestar o socorro às populações até à chegada de socorro mais diferenciado.

Neste capítulo importa referir, ainda, que a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), após a introdução das organizações de voluntariado de proteção civil na nova Lei de Bases do setor, decidiu realizar um estudo com o objetivo de apresentar uma proposta de plano formativo para estas organizações e de preparar uma base de apoio à regulamentação destas entidades.

Boas práticas ao nível municipal

No seguimento das recomendações do Quadro de Ação de Hyogo foi criada, no seio da Comissão Nacional de Proteção Civil, a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofe (PNRRC). Na Sub-Comissão da PNRRC têm assento seis municípios portugueses: Amadora, Lisboa, Cascais, Funchal, Torres Vedras e Setúbal. Poderiam ser enumerados exemplos de outros municípios não integrantes da PNRRC, em que os serviços municipais de proteção civil são promotores de boas práticas e que procuram envolver a Sociedade Civil nas questões da redução de risco, mas foquemo-nos em dois municípios integrantes da PNRRC: Amadora e Setúbal.

No caso da Amadora destacam-se o Programa de Informação e Sensibilização para a Redução do Risco de Desastre; o Projeto Academia Sénior; a criação de panfletos informativos; e a utilização das redes sociais com informação sobre a redução do risco de desastre à escala municipal, nomeadamente, através do projeto "Amadora Resiliente". 

No município de Setúbal são de salientar a constituição de unidades locais de proteção civil; a formação e treino dos funcionários públicos em primeira intervenção e evacuação; a elaboração de programas de educação e formação sobre riscos, com definição de medidas de autoproteção e de evacuação para todos os estabelecimentos de ensino; por último, desenvolvimento de programas municipais para o aumento da consciencialização para as medidas de gestão de risco, tendo em conta as alterações climáticas.

As medidas implementadas por estes municípios, com o acrescento de outras implementadas noutros locais, são bons exemplos de envolvimento dos serviços municipais de proteção civil com as populações. É através destas e de outras medidas que se consciencializará os cidadãos para uma cidadania mais ativa nas questões de proteção civil, nunca esquecendo que são eles o alvo maior de proteção de todo o sistema e que são também o seu primeiro agente."

Link para a primeira parte do texto: A autoprotecção dos cidadãos - parte 1

Link para a segunda parte do texto: A autoprotecção dos cidadãos - parte 2

A autoprotecção dos cidadãos - parte 1

Este texto por mim elaborado, foi publicado na edição de Fevereiro da newsletter do CEIPC (Centro de Estudos e Intervenção em Protecção Civil). Esta é a primeira parte do mesmo. 

Nota: ao contrário do que é habitual neste blogue, o texto foi escrito segundo as regras do novo acordo ortográfico.

"A AUTOPROTEÇÃO DOS CIDADÃOS

Quer seja pelos enormes avanços tecnológicos obtidos durante o séc. XX e que continuam no atual século, quer seja pelos efeitos provocados pelas alterações climáticas (induzidas pelo paradoxo criado pelos referidos avanços tecnológicos), é unânime a definição de “Sociedade de Risco”, desenvolvida pelo sociólogo Ulrich Beck, para caracterizar a atual sociedade onde nos inserimos.

As sociedades que possuem um nível mais elevado de gestão de risco, são as que possuem serviços de proteção e socorro competentes e que respondem com eficácia e prontidão a qualquer emergência e as que contam com cidadãos informados e formados para as questões da prevenção e da redução de riscos.

Num artigo de opinião publicado no jornal Público a 1 de Março de 2013, aquando da comemoração do Dia da Proteção Civil, que tinha como mote “O cidadão: primeiro agente de proteção civil”, o tenente-general Manuel Mateus Couto, à data Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), referia que "os cidadãos são, hoje em dia, simultaneamente protagonistas e agentes ativos de proteção civil, no direito à informação sobre os riscos a que estão sujeitos no seu dia-a-dia, e no dever de adoção de medidas preventivas e comportamentos de autoproteção adequados".

O cidadão como primeiro agente de proteção civil

Muitas vezes, ao fazer referência aos diversos agentes de proteção civil, enumeram-se as diversas instituições com essa responsabilidade e omite-se o papel dos cidadãos no sucesso de uma política de proteção civil que se quer transversal a toda a sociedade.

Se analisarmos o papel dos cidadãos neste domínio, seguindo o denominado Ciclo da Catástrofe, podemos afirmar que o seu papel é fundamental em todas as fases do Ciclo: na fase da Prevenção/Mitigação, cada cidadão pode e deve tomar medidas de proteção de modo a eliminar ou reduzir o impacto de um ou mais riscos a que ele e a sua comunidade estão sujeitos (ex: criação de faixas de gestão de combustível ao redor de casas para prevenir incêndios florestais); na fase da Preparação, a população deve ser sensibilizada e formada através da participação em ações de sensibilização e exercícios que simulem a ocorrência de um determinado evento. Nesta fase, o importante é o envolvimento da população nas diversas ações que visam prepará-las para a emergência (ex: assimilação dos gestos a desenvolver  durante a ocorrência de um sismo, identificação de rotas de evacuação em caso de alerta de tsunami ou o incentivo à criação de planos de emergência familiares); na fase da Resposta, os cidadãos são os primeiros a poder socorrer os que lhes estão mais próximos e serão eles, também, a providenciar as primeiras informações às entidades com responsabilidade no socorro. Em situações de catástrofe, durante as primeiras horas após a ocorrência do evento (ou durante a ocorrência do mesmo), é a população quem enceta as primeiras ações de socorro e de busca e salvamento (as equipas de emergência podem demorar horas ou mesmo dias a chegarem aos locais mais atingidos). É, assim, fulcral a aposta na formação em Suporte Básico de Vida, sendo também pertinente a aposta na criação de equipas no seio das comunidades com formação e meios para procederem a uma primeira intervenção; por último, na fase da Recuperação/Reabilitação é importante a sensibilização das populações para melhorarem o que pode ser melhorado e reconstruirem de acordo com os riscos a que estão sujeitos, sendo que as questões ligadas à Prevenção/Mitigação voltam a ganhar protagonismo, voltando o Ciclo à fase inicial."

Link para a segunda parte do texto: A autoprotecção dos cidadãos - parte 2

Link para a terceira parte do texto: A autoprotecção dos cidadãos - parte 3

Edição 23 da Newsletter do CEIPC

Seminário: Ajuda Internacional e Protecção Civil

Ciclo da Catástrofe

Ciclo da Gestão de Risco (LNEC, 2008)

Um ciclo é "uma sucessão de factos ou acontecimentos que decorrem periodicamente e que, partindo de um determinado estado, voltam a si mesmo" (Oliveira, 2014, pág. 151). Ou seja, o Ciclo de Catástrofe, corresponde às fases que ocorrem antes e após um dado evento catastrófico ou desastre, e que, no final desse mesmo ciclo, volta a reiniciar-se. O Ciclo da Catástrofe, tem também outras designações, tais como, o Ciclo da Gestão de Risco, Ciclo da Emergência ou Ciclo da Prevenção de Desastres, por exemplo. Aliás, estas designações podem ser visualizadas nas figuras que acompanham este texto.

Existem dois tempos de actuação neste Ciclo da Catástrofe: o tempo antes do desastre, onde se incluem as fases da Prevenção e da Preparação; e o tempo após a ocorrência do desastre, onde passamos para a fase da Resposta e de Recuperação (sendo que nesta última, é também o ponto onde o ciclo se reinicia e a fase da Prevenção surge novamente).

Na fase da Prevenção, são tomadas medidas "destinadas a impedir ou evitar que fenómenos naturais, actividades industriais ou outras desenvolvidas pelo homem, possam provocar catástrofes" (Oliveira, 2014, pág. 163). Nesta fase da Prevenção, pode incluir-se o conceito de Mitigação (aliás, esta fase aparece mencionada em alguns artigos e figuras como a fase da Prevenção e Mitigação). Este conceito de Mitigação compreende "medidas estruturais e medidas não estruturais empreendidas antes da ocorrência de uma ameaça natural, tecnológica ou originada pelo homem" (Oliveira, 2014, pág. 160). Nesta fase, têm destaque acções do tipo legislativo e de ordenamento do território.

Ainda antes da ocorrência do desastre, surge a fase da Preparação para o mesmo. Aqui procura-se implementar uma série de actividades e medidas "com o objectivo de reduzir ao mínimo as perdas de vidas humanas e outros danos e ainda organizando oportuna e eficazmente a resposta e a reabilitação" (Glossário Protecção Civil, 2009, pág. 32). Esta fase está mais ligada com a Protecção Civil e às entidades que com ela estão ligadas. Nesta fase são criados planos de emergência, definem-se níveis de alerta, são efectuados simulacros, procurando sempre envolver e educar a população, de modo a generalizar comportamentos e acções aquando do momento da ocorrência.

Ciclo da Emergência (Blog Protecção Civil de Setúbal, 2010)

Após a ocorrência de um evento catastrófico ou desastre, surge a fase da Resposta. Esta fase poderá até ocorrer durante a ocorrência do desastre, dependendo da duração do mesmo. A Resposta inclui "o socorro, as actividades de apoio logístico, assistencial e médica, avaliação de danos, vistorias, desobstrução de vias e reabilitação de serviços essenciais" (Oliveira, 2014, pág. 166). É nesta fase que são colocadas em prática as acções previstas no planos de emergência efectuados na fase da Preparação.

Com a fase da emergência terminada e as equipas das diversas entidades devidamente colocadas no terreno, com a situação controlada, surge a fase da Recuperação. Esta fase compreende o "conjunto de decisões e acções após a catástrofe, destinadas a restabelecer as condições de vida existentes anteriormente à afectação da comunidade" (Oliveira, 2014, pág. 164). Nesta fase, deverão ser colocadas em prática, novamente, as questões relacionadas com a Prevenção, dando-se início a um novo Ciclo da Catástrofe.

Existem diversos trabalhos e obras que analisam e estudam esta matéria de uma forma mais profunda e, obviamente, com mais exactidão e pormenor do que aquela que é aqui apresentada. Aqui procurou-se fazer um resumo de todo o processo do Ciclo da Catástrofe. Existem ainda outros conceitos a ter em conta na abordagem a este processo, tais como, a Gestão do Risco de Desastre (antes da ocorrência) ou a Gestão da Emergência (durante ou após a ocorrência), entre outros.

Ciclo da Prevenção de Desastres (Atkinson et al, 2006)