Discursos de 1986 e 2017 e como pouco mudou...

Acabei, por estes dias, a leitura do livro "Cercados Pelo Fogo em Águeda", da autoria do Prof. Xavier Viegas, que relata e analisa o acidente que vitimou treze bombeiros e três civis, em Junho de 1986, num incêndio florestal em plena Serra do Caramulo. Recorde-se que este acidente foi antecedido, um ano antes, por um outro que vitimou catorze bombeiros num incêndio florestal, em Armamar, que também foi alvo da investigação do mesmo autor e que resultou na publicação do livro "Cercados Pelo Fogo em Armamar".

O Prof. Xavier Viegas decidiu, no final do livro, colocar como anexos as intervenções dos deputados na Assembleia da República, na sequência do acidente. É curioso verificar que, trinta e um anos passados, estes discursos bem que poderiam ter sido retirados dos discursos efectuados no ano passado aquando dos trágicos acontecimentos de Pedrogão e de Outubro.

Questões, mais ou menos, pertinentes ou outras com real ou duvidoso impacto, tais como, o ordenamento do território e da floresta em particular; a expansão da monocultura do eucalipto; o abandono do interior; a falta de gestão de combustíveis junto das casas e aglomerados populacionais; a "famosa" questão do "fogo posto"; ou a falta de aposta na prevenção, foram à época referidas pelos diversos grupos parlamentares. O curioso é que, ao lermos a transcrição destas intervenções, é como se estivéssemos a ler as transcrições das intervenções dos deputados em 2017 que, infelizmente, foram em dose dupla e com um rasto de tragédia bem maior.

A triste conclusão que se pode retirar, é simples: em trinta anos, o que se fez para melhorar foi pouco. Pior: com as alterações climáticas e o abandono a que uma parte significativa das nossas florestas foram sujeitas, criou-se uma situação ainda mais insustentável do que na década de 80 e com as dramáticas consequências que presenciámos o ano passado. Resta formular um desejo: que, daqui a uns anos, quando forem publicadas outras obras sobre os tristes acontecimentos de 2017, que os discursos dos políticos nessa altura não se voltem a confundir com discursos do passado. Parecendo um pormenor, já seria sinal que algo tinha, verdadeiramente, mudado para melhor.

Ps: Infelizmente, à data que este texto é publicado, outra tragédia relacionada com incêndios florestais acontece. Desta vez, foi na Grécia. Sinal que o problema é global, que as alterações climáticas são uma realidade e que estas induzem a incêndios florestais em que o fogo tem um comportamento, verdadeiramente, explosivo e que quando exposto a florestas e a interfaces urbano-florestais sem o mínimo de ordenamento e tratamento, desencadeia verdadeiras tragédias como a que os gregos estão a viver.   

Dias de inferno e mais do mesmo

Penso que nos últimos dias, mesmo aqueles mais familiarizados com a temática da Protecção Civil e que, talvez por isso mesmo, são menos impressionáveis com determinadas ocorrências do que a maioria da população, não deixaram de ficar espantados com o cenário catastrófico que assolou a Madeira e, nomeadamente, o Funchal. Não é todos os dias (felizmente) que se observa um incêndio no Interface Urbano-Florestal (IUF) ganhar tamanha dimensão e, literalmente, avançar para o interior de uma cidade. O adjectivo "dantesco", tantas vezes associado a incêndios, depois das imagens de ontem, certamente, será aplicado com mais rigor por aqueles que o utilizam com frequência.

Tal como foi escrito na página no Facebook do Laboratório de Fogos Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal estaria a viver o seu Oakland Fire com a entrada do fogo no centro do Funchal. Apesar de tudo, o fogo do Funchal teve consequências menores que o de Oakland, sobretudo, no que à perda de vidas humanas diz respeito.

Arrisco a dizer que o incêndio da Madeira e a forma como este avançou pelas áreas urbanizadas da ilha, será, daqui para a frente, o melhor e mais flagrante case-study de um incêndio no IUF no território português. Acima de tudo, este incêndio poderá ser o exemplo maior de tudo o que foi feito e não deveria ter sido, no que ao ordenamento do território diz respeito, quer no espaço florestal, quer no convívio entre este e o espaço urbano, quer no espaço urbano propriamente dito. Quando, por exemplo, o fogo chegou ao centro do Funchal e passou a ser um incêndio, exclusivamente, urbano, também ficaram patentes as debilidades existentes e que são comuns a quase todas as cidades do nosso território. 

No espaço florestal propriamente dito e no IUF, apesar de notórios avanços que já foram feitos (será injusto não referi-lo), ainda há, de facto, muito a fazer. Ainda na semana anterior ao disparo do número de ocorrências e, por consequência, do número de incêndios de grande dimensão, tive oportunidade de passear pela zona Centro-Norte do nosso país e comentei várias vezes com quem me acompanhava dos verdadeiros "barris de pólvora" que íamos encontrando, nomeadamente, junto a zonas habitacionais com mato e vegetação "colados" às casas e, inclusive, a edifícios que albergam público e hóspedes... No dias seguintes, com muito pena nossa, alguns desses bonitos locais que visitámos, apareciam nas notícias devido à existência de incêndios de grandes proporções a afectá-los...

O diagnóstico está feito há muito e não vale a pena repeti-lo. Todos conhecem os motivos sociais, culturais, estruturais, económicos, políticos e outros que concorrem para que, anualmente (com maior ênfase em determinados anos), se vivam situações como as que vivemos nos últimos dias e, provavelmente, continuaremos a viver nos próximos. Além das questões ligadas ao ordenamento do território nacional, penso que o início da mudança de paradigma no que aos incêndios florestais diz respeito, começará no cidadão. Sensibilizando-o para não adoptar comportamentos de risco. Dotando-o de meios para que, juntamente com a comunidade onde está inserido, estes possam efectuar uma primeira intervenção e defender os seus pertences, libertando os meios de combate para outros locais onde estes sejam necessários ou não obrigando a saída destes meios dos locais estratégicos onde estão posicionados a combater o fogo. Punindo-o exemplarmente, quer quando não cumpre com a legislação em vigor no que à limpeza de matos diz respeito, nomeadamente, na criação de faixas de gestão de combustível ao redor das habitações e, sempre que for o caso, quando comete actos negligentes e de risco ou actos intencionais de fogo posto. O país tem que assumir, de uma vez por todas, que o cidadão é o primeiro e principal agente de Protecção Civil.

Depois, a questão do ordenamento do território, nomeadamente, do ordenamento florestal deverá passar, definitivamente, do habitual e já cansativo "politiquês", à prática efectiva, envolvendo todos aqueles que realmente entendem e estudam o assunto (todos poderão ser úteis) e pondo de parte a "politiquisse" costumeira e que pouco ou nada ajuda a estas e outras questões estruturais e do interesse do Estado.

Se o incêndio da Madeira deverá ser um case-study no que ao IUF diz respeito, existiram outras situações nos últimos dias que deverão ser estudadas e analisadas. Primeiro, o incêndio no parque automóvel do Festival Andanças (que, por experiência própria como consumidor de alguns destes festivais, tenho a certeza que poderia acontecer em outros eventos do género), deverá ser analisado por promotores deste tipo de eventos, nomeadamente, no que ao planeamento de emergência diz respeito e, de igual modo, pelas seguradoras, de modo a garantir a segurança de todos os frequentadores destes eventos festivos aquando da ocorrência de uma emergência, quer para que depois da emergência ocorrer, todos os envolvidos e lesados saibam com o que poderão contar no que diz respeito à reparação dos prejuízos.

A outra situação que deverá merecer análise (e que, parece-me a mim, no meio de toda a confusão vivida com os diversos incêndios, passou um pouco despercebida) foi a do corte de diversas auto-estradas, nomeadamente, a principal auto-estrada do país, a A1, devido aos incêndios e que obrigou milhares de automobilistas a ficarem retidos, sem alternativa, durante horas, num dia de calor tórrido e expostas ao fumo provenientes dos incêndios. Confesso o meu desconhecimento sobre a existência de um Plano de Emergência Rodoviário (ou com outra qualquer designação), mas parece-me que naquele dia, partindo do pressuposto que o mesmo existe de facto, estariam reunidas todas as condições para que a activação do mesmo fosse efectuada. Parece-me claro, que dado o número de horas que aqueles milhares de automobilistas e os respectivos passageiros (certamente com muitos idosos e crianças pelo meio) ficaram parados, ainda mais num dos dias mais quentes do ano e expostos a fumo, obrigaria a que algo fosse feito para minimizar a situação difícil destas pessoas. 

Aproveitamentos e lamentos... Mais do mesmo no "circo do fogo".

Em plena fase Charlie do DECIF 2015, viveram-se momentos complicados nos últimos dias. Muitas ocorrências, alguns incêndios de enormes proporções, operacionais (desde bombeiros, GIPS, sapadores florestais, AFOCELCA e demais agentes de protecção civil, além da população) a darem o que têm e o que não têm no combate e o habitual "circo mediático" à volta dos fogos.

Em consequência disto, surgem as criticas do costume. Algumas, certamente, bem intencionadas e outros nem tanto. Surgem também os lamentos do costume. Dos bombeiros, dos autarcas, das populações, de organizações não governamentais, etc. Se há algo de positivo a retirar dos lamentos, é que todos já perceberam que a questão fulcral está a montante e não a jusante, ou seja, o problema não é o combate, mas sim a falta de aposta na prevenção.

Apesar de algumas criticas que ainda vou lendo e ouvindo relativamente ao combate, penso que neste capítulo ninguém pode afirmar que não houve uma evolução positiva. Basta analisar o sucesso do ataque inicial e do, apesar de tudo, reduzido número de ocorrências em que há necessidade de passar a ataque ampliado, mesmo em dias de quase 400 ocorrências (no dia 9 de Agosto, por exemplo, atingiram-se as 380 ocorrências em Portugal continental) e onde os meios humanos e materiais estão dispersos por diversos pontos. A principal crítica que me vou apercebendo (à parte de uma outra situação em que a estratégia seguida para o combate é criticada) é referente à falta de pessoal especializado no dispositivo para efectuar fogo táctico ou à falta de preparação daqueles que dele fazem parte e que têm por missão efectuar este tipo de operação. Não vou, obviamente, opinar sobre isto por não ter competência e conhecimento para tal, limito-me apenas a referi-lo, porque o tenha visto referenciado, nomeadamente, por pessoas ligadas a instituições académicas especializadas na formação de técnicos para este efeito.

Se no combate, apesar de tudo, a discussão não tem sido muita, a referência à falta de aposta na prevenção e ao pouco investimento na mesma é, pode mesmo dizer-se, consensual. A pergunta que se faz, é como é que algo tão consensual, algo que cientificamente está mais que provado que deve ser o caminho, demora tantos anos a ser, efectivamente, colocado em prática na generalidade do território? E sim, há pessoas e instituições que o defendem há muito e que o referem não só nas fases mais complicadas de incêndios (apesar de haver cada vez mais evidências que o período de incêndios florestais alarga-se cada vez mais ao longo do ano), mas também o fazem noutros momentos onde a questão dos incêndios florestais está mais esquecida e, certamente, nos locais certos e a quem de direito.

Depois existem os outros. Os tais que aparecem no meio do "circo", que vêm dizer o que todos já sabem ou que se limitam a afirmar coisas sem terem o mínimo suporte científico para o fazer. O objectivo pode ser simples protagonismo e, outras vezes, mero jogo político e partidário. Neste particular, temos o exemplo recente do Bloco de Esquerda, que aproveitou a "onda" para criticar o governo em altura pré-eleitoral, dizendo meia dúzia de banalidades sobre prevenção e a referir uma suposta falta de meios materiais e humanos para o combate. Tudo isto, sem a mínima base cientifica que possa suportar a tese de que os grandes incêndios dos últimos dias se deveram à falta de um ou outro meio aéreo ou à falta de pessoal para o combater. Estou dar aqui o exemplo do Bloco, mas podia falar de qualquer outro partido, da esquerda à direita, que aproveitam muitas vezes estes momentos para fazer aproveitamento politico de situações graves, que colocam em causa vidas, bens materiais e ambientais e que são, sobretudo, originadas por um problema estrutural do país. E este problema estrutural, tal como outros, não deveria permitir aproveitamentos políticos, mas sim soluções, consensos e uma fiscalização apertada sobre o cumprimento da legislação.

Certamente que a aposta efectiva na prevenção, não vai mudar o cenário de um ano para o outro. Vai demorar anos, provavelmente, décadas e os principais focos devem ser, naturalmente, o ordenamento correcto das zonas florestais e de matos, mas também a sensibilização das populações ao nível local para que percebam, de uma vez por todas, que a limpeza dos matos à volta das habitações é algo de obrigatório para defesa dos seus bens e vidas. Por outro lado, é também injusto dizer que nada tem sido feito. À vista desarmada, quando nos deslocamos pelo país, da mesma forma que muitas vezes olhamos para um determinado local de matos ou floresta e pensamos para nós "se houver aqui um incêndio, vai ser uma situação muito complicada", existem também diversos locais, onde verificamos que essas zonas estão devidamente ordenadas e protegidas para uma eventual ocorrência de incêndio. Nem tudo será mau, mas é óbvio que haverá muito a fazer. A questão é mesmo essa: fazer! Se possível, sem "circos".

CFA - Country Fire Authority

Nesta altura, a Austrália atravessa a fase mais crítica no que a incêndios florestais diz respeito. Sendo uma das zonas do globo mais afectada por este tipo de ocorrência, acompanho com algum interesse o desenrolar das operações de combate aos incêndios florestais em território australiano.

Para o efeito, acompanho na rede social Facebook, as constantes actualizações da CFA (Country Fire Authority). Devo dizer, que fico, positivamente, surpreendido com a quantidade de informação disponibilizada em cada uma destas actualizações e pela forma simples e eficaz como a mesma é descrita.

Além de fazerem um alerta para as comunidades das zonas onde os incêndios deflagram, é providenciada informação acerca da direcção da propagação dos incêndios, alertando as comunidades que poderão vir a ser afectadas pelos mesmos. Fazem ainda referência a possíveis cortes de estrada e outros constrangimentos que poderão afectar a vida das comunidades locais. Nestas actualizações ficamos também a saber o ponto de situação do combate ao incêndio, dando-nos informações acerca da estratégia utilizada pelas autoridades, sempre com uma linguagem simples e acessível a todos, nomeadamente, daqueles a quem esta informação, efectivamente, se dirige: a população.

As actualizações do CFA, são um exemplo a seguir na linguagem, na qualidade da informação, na forma como a mesma é transmitida e pela quantidade de vezes que a mesma é disponibilizada. Em baixo, ficam os links para o site da CFA e para a sua página na rede social Facebook.

Country Fire Authority

Country Fire Authority (Facebook)

Não há fogo, não há circo

Foi ontem que decorreu o balanço do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) referente a 2014. Estiveram na sessão membros do Governo, da Liga dos Bombeiros Portugueses e dos três pilares que constituem este dispositivo: o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

Curiosamente ou não, durante todo o dia de ontem e durante o dia de hoje, tentei encontrar notícias sobre este balanço e pouco encontrei. Existe uma breve referência colocada hoje no site da ANPC e encontrei algumas notícias em que surge o presidente da ANPC, Major Francisco Grave Pereira, a comentar a saída de Miguel Macedo do Ministério da Administração Interna, dizendo que a saída deste em nada influenciaria a continuidade do plano traçado no que ao combate a incêndios florestais diz respeito. Mais do que isto, não encontrei. Admito, no entanto, que existam mais notícias sobre o evento.

É curioso como as coisas mudam de um ano para o outro. O ano passado, com mais fogos e mortes, não se falava de outra coisa e até as fragilidades do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) serviram para grandes reportagens. O relatório que procurava dar alguma luz sobre os acidentes fatais que ocorreram o ano passado, também gerou polémica e acusações de uns e de outros. Só a primeira parte do mesmo foi revelada. A parte que analisa mais concretamente os acidentes em questão e a responsabilidade de cada um dos intervenientes continua a não ser divulgado. Mesmo assim, a revelação da primeira parte foi o suficiente para criar barulho, com cada um a empurrar as culpas para o outro lado, como se dentro das organizações que representam, todos fossem perfeitos e intocáveis. Eu que li a primeira parte do documento com distanciamento, não vi ali nada que pusesse em causa a dignidade ou o trabalho dos intervenientes. Simplesmente, foram mencionados possíveis comportamentos e procedimentos que podem ser melhorados, sempre do ponto de vista da segurança de quem está na frente de fogo e da melhoria da eficácia no combate ao mesmo. Ao que parece, há quem tenha tido uma leitura diferente...

Este ano houve menos incêndios (o número mais baixo dos últimos 25 anos) e menos área ardida (o segundo valor mais baixo dos últimos 35 anos). Portanto e ao que parece, voltou tudo a estar bem. O SIRESP deve funcionar maravilhosamente e os erros que se cometeram no passado, não passam disso mesmo, coisas do passado. A comunicação social, por outro lado, sem mortes, sem gritos e acusações deste e daquele, deixou de ter assunto. É fantástico o combate aos incêndios florestais em Portugal!

Para o ano, se as temperaturas forem altas, se existir um Verão a sério, se existirem ondas de calor prolongadas e os níveis de humidade da vegetação forem baixos, talvez voltemos ao circo do costume. Até lá, elogiemos o DECIF ou, simplesmente, ignoremos o mesmo. O ano passado parece que era horrível. Este ano foi maravilhoso.